Política de Privacidade

Esta política descreve como o Fuguetinho trata dados pessoais para operar o marketplace de lojas parceiras de fogos, receber pedidos, processar pagamentos e comunicar o status da entrega.

1. Dados que podemos coletar

• Nome, telefone/WhatsApp e, quando informado, e-mail.
• Endereço de entrega, bairro, cidade, referência e eventual geolocalização aproximada para encontrar lojas próximas.
• CPF quando necessário para pagamento, conciliação, nota, antifraude ou exigência operacional.
• Histórico de pedidos, itens comprados, valores, status, comprovantes e dados de pagamento.
• Tokens de sessão, refresh token, token de notificação push e dados técnicos do dispositivo.
• Dados de lojistas e lojas parceiras, incluindo CNPJ, endereço, contato comercial, catálogo, estoque, vendas e relatórios financeiros.

2. Finalidades de uso

• Criar conta ou sessão automática do cliente e manter o acesso ao histórico de pedidos.
• Encontrar lojas parceiras próximas e calcular disponibilidade de entrega.
• Registrar, confirmar, preparar, entregar, cancelar ou acompanhar pedidos.
• Gerar cobrança PIX e consultar status de pagamento via Stone/Pagar.me.
• Enviar comunicações transacionais por WhatsApp e notificações push sobre o pedido.
• Operar o painel lojista, onboarding de lojas, relatórios financeiros, suporte e segurança.

3. Compartilhamento com terceiros

Podemos compartilhar dados necessários com lojas parceiras para atendimento do pedido, com Stone/Pagar.me para pagamento, com Meta/WhatsApp para mensagens transacionais, com Expo/serviços de push para notificações, com provedores de hospedagem, banco de dados, logs e ferramentas operacionais usadas para manter o sistema.

4. Localização e notificações

A localização é usada para selecionar lojas próximas quando o usuário autoriza o recurso no dispositivo. As notificações push são usadas para avisos relacionados ao pedido e podem ser desativadas nas configurações do aparelho.

5. Pagamentos e CPF

Os pagamentos PIX são processados por Stone/Pagar.me. O Fuguetinho não deve armazenar dados sensíveis de cartão. O CPF pode ser solicitado quando necessário para pagamento, conciliação, emissão fiscal, prevenção a fraude ou cumprimento de obrigação legal/regulatória.

6. Segurança e retenção

Usamos autenticação, armazenamento seguro de tokens no app nativo, controles de acesso e registros operacionais. Dados de pedido e pagamento podem ser mantidos pelo período necessário para operação, auditoria, obrigações legais, defesa de direitos e prevenção a fraude.

7. Cookies e armazenamento local

O site, os painéis e o app nativo podem usar cookies ou tecnologias similares, como armazenamento local do navegador, AsyncStorage e SecureStore no app, para manter sessão, segurança, carrinho, checkout, histórico de pedidos, preferências e cache operacional.

Os itens essenciais são necessários para prestar o serviço e não podem ser desativados pelo banner. Categorias opcionais, como preferências/cache, medição e marketing, podem ser aceitas, recusadas ou gerenciadas pelo usuário no aviso de cookies e armazenamento local. Se analytics, pixels ou campanhas forem ativados futuramente, devem respeitar essas preferências.

8. Direitos do titular

Você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, portabilidade, anonimização, eliminação quando aplicável, informação sobre compartilhamento e revisão de decisões automatizadas, conforme a LGPD.

8.1. Exclusão da conta e dos dados

Você pode excluir sua conta a qualquer momento pelo próprio app, em Minha Conta → Excluir minha conta. O acesso é encerrado imediatamente. Se você já desinstalou o app ou não consegue mais entrar, use o formulário público em Excluir minha conta.

Concluímos a exclusão em até 30 dias a partir do pedido. Nesse processo, apagamos nome, telefone, e-mail, foto de perfil, vínculo com conta Google, endereços salvos e dispositivos registrados para notificação. Os pedidos já realizados são mantidos de forma anonimizada, sem dados que permitam identificar você, porque há obrigação fiscal e possibilidade de defesa de direitos, hipóteses previstas no art. 16 da LGPD. A exclusão é definitiva: para voltar a usar o Fuguetinho, será necessário criar uma nova conta.

9. Inventário de dados e bases legais

Mantemos um inventário operacional com dados tratados, finalidades, bases legais, armazenamento, compartilhamentos, retenção, acessos e rotinas de exclusão ou anonimização. A versão consultável está disponível em Inventário de Dados e Bases Legais.

10. Incidentes de segurança e backup

Mantemos um runbook operacional para detecção, contenção, coleta de evidências, avaliação de risco, comunicação, restauração por backup e registro pós-incidente. A versão consultável está disponível em Plano de Incidente e Backup.

11. Declarações para lojas de aplicativos

Mantemos um rascunho operacional de Data Safety/App Privacy para apoiar a submissão na Play Store e App Store. A versão consultável está disponível em Data Safety/App Privacy.

12. Canal de atendimento

Para dúvidas ou solicitações relacionadas a dados pessoais, use o canal oficial de atendimento informado no app, no painel ou escreva para privacidade@fuguetinho.com.br.